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Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em...
O juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, extinguiu a pretensão punitiva dos acusados Carlos Vitor Timo Tibeiro Junior, Lene Ferreira...
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O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Governo do Estado para que sejam corrigidas as irregularidades encontradas...
A juíza Celia Regina Vidotti, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que o Estado de Mato Grosso anule a estabilidade das escrivãs...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (25) prisão domiciliar a todas as presas por tráfico de drogas que tiverem filhos de...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondonópolis obteve a condenação da Usina Porto Seguro de Açúcar, Etanol de Bioenergia, localizada no município de Jaciara, em...
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais divulgaram carta hoje (22) em que defendem a segurança das urnas eletrônicas e do...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse hoje (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo...
O Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis ajuizou ação civil pública em face da unidade da BRF Foods de Campo Verde (a 140 km de Cuiabá),...
